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Um Anónimo em Lisboa

Um Anónimo em Lisboa

Facebook: Virtudes e Defeitos

Não precisa de apresentações. O Facebook é a maior rede social do mundo. Lançado em 2004, foi entrando na vida de quase toda a gente. Local de "encontro" de velhos conhecidos e amigos de quem se foi perdendo o contacto, "agenda" de eventos públicos e privados e "jornal" que permite dar uma vista de olhos às notícias do dia. Aparentemente são só vantagens. Mas será que são mesmo só vantagens?

Sim, tenho conta de facebook. Sim, utilizo pessoal e profissionalmente. Mas fico preocupado com várias situações que por lá vou vendo. Pergunto-me se as pessoas realmente vão ler os Termos e as condições de utilização. Pergunto-me se as pessoas têm noção de quais as consequências de uma utilização menos correta do facebook.

 

Sabem que já foram despedidas pessoas com base no que publicam nesta plataforma? Ao contrário do que as pessoas pensam, a vossa página do facebook, o vosso mural não é uma página pessoal. Já foram despedidas pessoas pelo que escrevem no facebook, inclusivamente em Portugal.

"IV – Não havendo essa expectativa de privacidade, e estando o trabalhador ciente de que publicações com eventuais implicações de natureza profissional, designadamente porque difamatórias para o empregador, colegas de trabalho ou superiores hierárquicos, podem extravasar as fronteiras de um “grupo” criado na rede social facebook, não lhe assiste o direito de invocar o carácter privado do grupo e a natureza “pessoal” das publicações, não beneficiando da tutela da confidencialidade prevista no artigo 22.º do Código do Trabalho." - Acordão do Tribunal da Relação do Porto 08/09/2014

 

Por outro lado, o Facebook começou a ser utilizado como local de partilha de fotos e videos, entre amigos e famílias. Mais uma vez, as pessoas não se apercebem o que estão a fazer. Deixo um trecho dos Termos de Serviço do Facebook, com o qual todos os utilizadores concordaram.

"És o proprietário de todo o conteúdo e informação que publicas no Facebook e podes controlar a forma como estes são partilhados através das tuas definições de privacidade e de aplicações. Além disso:

  1. Relativamente a conteúdo abrangido por direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos (conteúdo de PI), concedes-nos especificamente a seguinte autorização, sujeita às tuas definições de privacidade e de aplicações: concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva, transmissível, passível de sublicenciamento e isenta de direitos de autor, para utilizarmos qualquer conteúdo PI que publiques no ou relacionado com o Facebook (Licença de PI). Essa Licença de PI termina quando eliminas o teu conteúdo de PI ou a tua conta, exceto se o conteúdo tiver sido partilhado com terceiros e estes não o tenham eliminado."

Reparem bem: concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva, transmissível, passiva de sublicenciamento. Ou seja, dependendo das definições de privacidade, o Facebook fica com uma licença de utilização mundial e que inclui a possibilidade de sublicenciamento. Pensem, portanto, antes de colocarem fotos e videos dos vossos filhos, das vossas casas, férias, etc. Mais, reparem que não são os únicos donos. Não basta os donos apagarem, pois esta licença não termina se o conteúdo tiver sido partilhado por outra pessoa.

 

Por fim, percebam que o Facebook é uma empresa privada com fins lucrativos. Não produz e mantém esta rede social apenas por serem beneméritos. Fazem-no tendo em vista o lucro. e para maximizarem o lucro, a venda da publicidade deve ser dirigida, para que uma empresa que compre espaço publicitário no Facebook saiba que essa publicidade chega a quem realmente interessa e a quem tem mais hipoteses de adquirir os produtos que vende. Reparem que isto é extensível a quase tudo.

"Recolhemos informações de ou sobre os computadores, telemóveis ou outros dispositivos onde instalas ou acedes aos nossos Serviços, consoante as permissões que concedeste. Podemos associar as informações que recolhemos dos teus diferentes dispositivos, o que nos ajuda a fornecer Serviços consistentes em todos os teus dispositivos. Eis alguns exemplos das informações de dispositivo que recolhemos:
- Atributos, como o sistema operativo, versão do hardware, definições do dispositivo, nomes e tipos de ficheiros e software, força da bateria e do sinal e identificadores de dispositivo. 

- Localizações do dispositivo, incluindo localizações geográficas específicas, adquiridas, por exemplo, através dos sinais de GPS, Bluetooth ou Wi-Fi.

- Informações de ligação, como o nome da tua operadora móvel ou FSI, tipo de browser, idioma e fuso horário, número de telemóvel e endereço IP." - Política de dados do Facebook

Reparem no que está escrito: Informações sobre os dispositivos, sistemas operativos, localizações, IP's, Tipos de ficheiros existentes, etc.

 

Com o que acabei de elencar atrás, não quero dizer que deixem de utilizar o facebook. Longe disso. Graças ao facebook, encontrei amigos da secundária com quem tinha perdido contacto, acompanho as novidades de cada um, lembro-me dos aniversários, e uma série de vantagens. Quero apenas alertar para os riscos.